A Startbet é operada pela LBBR APOSTAS DE QUOTA FIXA LIMITADA, uma empresa registrada sob o CNPJ 56.441.713/0001-45, licenciada – em nível federal – pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (“SPA/MF”) no Brasil, com o número de Autorização SPA/MF nº 527, publicada em 14 de março de 2025 no Diário Oficial da União. | Ouvidoria: 0800 033 0396, ouvidoria@lbbr.org | Central de Ajuda: 0800 888 2444.